TERMOS E CONDIÇÕES

 

A utilização e as vendas promovidas no website FATIMAMENDES são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda em FATIMAMENDES, o utilizador:

- Declara que leu e concordou com estes termos e condições;

- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;

- Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;

 - Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.

 

DIREITOS AUTORAIS E MARCA


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AVISO LEGAL


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Por imposição de algumas marcas, alguns dos nossos produtos só poderão ser vendidos nas lojas físicas FATIMAMENDES, do Porto e de Guimarães, em Portugal.

Sempre que o utilizador escolher um produto com as limitações de entrega acima referidas, será imediatamente informado antes de concluir o processo de compra. Devido a restrições impostas pelos transportadores e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, a FATIMAMENDES não faz entrega em apartados.

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O website FATIMAMENDES da firma FATIMA MENDES, S.A. está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar nenhum vírus. Contudo, a FATIMA MENDES, S.A. declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.

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A FATIMA MENDES, S.A. não garante que todos os conteúdos apresentados no seu website sejam apropriados ou possíveis de utilizar noutros países, pelo que, o acesso a esses conteúdos a partir de locais onde os mesmos sejam ilegais, é expressamente proibido. Os utilizadores que optem por aceder a este website a partir dessas localizações, fá-lo-ão por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por tal ato.


 

UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO REGISTADA


A FÁTIMA MENDES S.A. usa a informação cedida pelo utilizador no website FATIMAMENDES exclusivamente para satisfazer os seus pedidos de produtos e serviços.


 

DESCRIÇÃO DE ARTIGOS


Todos os artigos apresentados em FATIMAMENDES são descritos da forma rigorosa possível. Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão entrar em contacto com a FATIMAMENDES através do e-mail customerservice@fatimamendes.com  ou do número de telefone +351 253 512 290.

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PRIVACIDADE


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INDISPONIBILIDADE DE STOCK


A FATIMAMENDES reserva o direito de informar o utilizador, durante as 48 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador.

O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.